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Carolina Neves
Publicações
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Artigos (10)
Modelos (4)
Carolina Neves
Artigo ·
há 5 anos
Aspectos Sucintos da Ordem dos Advogados do Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil possui o objetivo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, a justiça social, os direitos humanos, pugnar pela boa aplicação das...
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Carolina Neves
Artigo ·
há 5 anos
Método Cartesiano - Filosofia do Direito
Em busca do conhecimento verdadeiro, René Descartes estabeleceu determinada fórmula mediante tarefas metodológicas. Senão, vejamos a seguir: Verificar a existência real e indubitável acerca do...
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Carolina Neves
Artigo ·
há 5 anos
Introdução a Ciencia Política
A lei nº 4.737/65 instituiu o Código Eleitoral, que dispõe de normas cujo propósito é assegurar e organizar o exercício regular de votar e ser votado, ou seja, possui cunho de disciplinar os direitos...
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Carolina Neves
Artigo ·
há 5 anos
Direito de Empresa á lume do Código Civil
Empresa define-se pela atividade exercida por empresário ou sociedade empresária e, se caracteriza devido as peculiaridades contida nos pressupostos a seguir: profissionalismo que cerne a...
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Carolina Neves
Artigo ·
há 6 anos
Prisão em Flagrante Delito
Trata-se de flagrante delito como incurso no art. 33, Lei 11.343/06. O tipo penal unissubjetivo prevê sanção ao agente que transporta, prepara, vende, guarda ou fornece drogas, desprovido de...
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Carolina Neves
Modelo ·
há 6 anos
Memoriais
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _________ Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP Processo nº_________________ Autor: Ministério Público Denunciado: Tício Tício, já qualificado nos...
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Carolina Neves
Modelo ·
há 6 anos
Resposta a Acusação
Exmo. Sr (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo - SP Processo nºXXXXXXXXXXXXXX Mévio, devidamente qualificado nos autos do processo supramencionado que lhe...
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Carolina Neves
Modelo ·
há 6 anos
Agravo em Execução
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara de Execução Criminal da Comarca de ______________________ Execução Penal nºXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe,...
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Carolina Neves
Artigo ·
há 6 anos
Reflexos sucinto de direito ambiental
Consagrado por princípio constitucional, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está relacionado diretamente às garantias fundamentais de vida. Haja a vista previsão expressamente...
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Carolina Neves
Artigo ·
há 6 anos
Lei de licitações
A lei supracitada é responsável por instituir e regulamentar normas inerente a contratos e licitações no âmbito de direito administrativo. De forma sucinta, resume-se em atos e negócios jurídicos,...
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